POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA VIU

A VIU TECNOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 41.568.907/0001-39 (“Viu” ou “Nós”) oferece a Você acesso a um portfólio de funcionalidades, produtos e serviços por meio do site “https://viu.ai/” e do aplicativo Viu (em conjunto, “Plataforma” ou “Plataforma Viu”), de acordo com os Termos de Uso disponíveis em https://viu.ai/terms-and- conditions/.

À medida em que Você nos contate, se cadastre, acesse ou utilize a Plataforma ou nossos serviços, informações pessoais sobre Você poderão ser solicitadas ou coletadas. A presente Política de Privacidade da Viu (“Política de Privacidade”) descreve quais os tipos de Dados Pessoais que podemos receber sobre Você, como podemos usá-los, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros e seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais. É claro que nem todas as situações serão aplicáveis a Você. Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de todas as situações possíveis por meio das quais podemos interagir.

A Viu respeita e zela pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando ser transparente e prover informações claras sobre suas práticas de Tratamento de Dados Pessoais. Nós estamos comprometidos em zelar pelo sigilo de suas informações. O Tratamento de suas informações pessoais visa, antes de tudo, a proporcionar um atendimento melhor e mais personalizado, que leve em conta as condições específicas de cada Usuário. Quanto mais Você interage conosco, mais nos informa e mais capazes somos de lhe oferecer serviços personalizados.

Para fins desta Política de Privacidade, “Usuário” ou “Você” significa todo e qualquer indivíduo que faça uso ou tenha acesso à Plataforma ou cuja imagem, nome e/ou som de voz seja veiculado em vídeos, fotos, transmissões ao vivo, ou outros conteúdos publicados na Plataforma.

PEDIMOS A GENTILEZA DE LER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, PARA ENTENDER COMO E COM QUAL FINALIDADE OS SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRATADOS PELA VIU. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE A VIU PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR, DIVULGAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, CONFORME PREVISTO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em maio de 2021.

 

1. Definições

Algumas definições utilizadas ao longo desta Política de Privacidade:

  • “Dados Pessoais”: dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural.
  • “Dados Pessoais Sensíveis”: Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
    caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • “Dados Anonimizados”: quaisquer dados relativos a um Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento.
  • “Controlador”: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
  • “Operador”: pessoa física ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
  • “Cookies”: arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Usuário está visitando em um determinado site ou aplicativo.
  • “Usuário” ou “Você”: todo e qualquer indivíduo que faça uso ou tenha acesso à Plataforma ou cuja imagem, nome e/ou som de voz seja veiculado em vídeos, fotos, transmissões ao vivo, ou outros conteúdos publicados na Plataforma.
  • “Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
  • “Tratamento”: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração.
  • “Legislação de Proteção de Dados”: enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, proteção e privacidade de Dados que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.
  • “Violação de Dados Pessoais”: violação de segurança da informação que acarreta a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado de Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma Tratados pela Viu ou por um subcontratado autorizado.
  • “Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma
    pessoa física concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

 

2. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

A Viu coleta e trata informações sobre Você em conexão ao cadastro, acesso ou utilização da Plataforma, por Você ou por outros Usuários. Essas informações incluem informações que Você nos fornece diretamente (como dados de cadastro e identificação, informações inseridas por Você na Plataforma, e informações compartilhadas por Você ao entrar em contato conosco ou interagir com outros Usuários); informações coletadas por Nós quando Você acessa ou utiliza a Plataforma; informações coletadas do dispositivo que Você utiliza para acessar a Plataforma; informações de geolocalização; informações que recebemos de terceiros sobre Você, inclusive por meio de conteúdos publicados por outros Usuários na Plataforma; informações de Cookies ou tecnologias assemelhadas, informações estatísticas e dados agregados. Algumas dessas informações nos permitem identificar Você. Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 3, abaixo.

2.1 Categorias de Dados Pessoais.

As categorias de informações sobre Você que poderão ser coletadas e tratadas são indicadas abaixo:

Dados de Identificação e Cadastro: e-mail, número de telefone, nome de Usuário e senha de acesso. Caso Você realize seu cadastro por meio da integração da sua Conta de Usuário com sua conta no Google ou no Facebook, coletaremos informações como seu e-mail e nome de Usuário cadastrado em sua conta do Google ou do Facebook, conforme aplicável. Em geral, dados de identificação e cadastro são obrigatórios para o acesso à Plataforma e utilização de nossos serviços e serão solicitados a Você.

Dados Técnicos e Dados de Uso da Plataforma: dados de natureza técnica ou estatística conexos à utilização da Plataforma. Os dados técnicos incluem, dentre outras, informações sobre o uso da Plataforma (por exemplo, quando um aplicativo foi iniciado pela primeira vez), versão utilizada, identificador do dispositivo, modelos de hardware, endereço de IP, dados de rede, dados técnicos sobre o seu dispositivo, sistema operacional, configurações ativadas para a sua conta, tipo de serviços solicitados ou fornecidos, funcionalidades da Plataforma usadas ou páginas visualizadas, a maneira pela qual Você interage com a Plataforma, os recursos que Você mais utiliza, os conteúdos que Você publica e/ou compartilha, os conteúdos e ocorrências com os quais Você mais interage e suas preferências de maneira geral, falhas da Plataforma e outras atividades do sistema, tipo de navegador usado e sites ou serviços de terceiros que Você usou antes de usar a Plataforma.

Informações coletadas por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas. A Viu poderá utilizar Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos (como SDKs, web beacons, dentre outros) quando Você utilizar a Plataforma. Essas tecnologias permitem análises estatísticas de uso de uma determinada aplicação, oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores e perfis de usuários. A Viu poderá configurar ou utilizar Cookies e tecnologias assemelhadas proprietárias ou de empresas terceiras para cumprir com as finalidades descritas na Seção 3. Os Cookies e tecnologias assemelhadas de empresas terceiras estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade, e não à Política de Privacidade da Viu. Você poderá gerenciar suas opções de privacidade diretamente na política de privacidade de tais empresas terceiras.

Informações coletadas em bancos de dados de terceiros. A Viu também poderá obter informações sobre Você provenientes de bancos de dados públicos e privados, como parceiros comerciais ou outros prestadores de serviço, desde que suas informações tenham sido obtidas em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados e possam ser compartilhadas com a Viu. Essas informações poderão ser associadas às demais informações coletadas por Nós ou fornecidas por Você e também utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 3, abaixo. Nessa hipótese, somente as informações coletadas diretamente pela Viu sobre Você e o resultado dessa combinação são abrangidos por e sujeitos a esta Política de Privacidade

Conteúdo Gerado por Você. Também realizamos o tratamento de informações suas quando Você publica conteúdos na Plataforma, interage com outros Usuários, comenta ocorrências, se comunica conosco pelos canais de atendimento ao Usuário, ou por meio de comentários, críticas, elogios, sugestões, feedback, ou depoimentos enviados por Você, ou quando Você compartilha conosco outras informações sobre Você, ou sobre a sua experiência na Plataforma.
Conteúdo Publicado por Outros Usuários. É possível que que outros Usuários realizem transmissões ou publiquem fotos, vídeos e/ou outros conteúdos nos quais Você apareça ou nos quais o seu nome, imagem, som de voz ou outros Dados Pessoais sejam veiculados.

Dados de Geolocalização. Dependendo das configurações do seu aplicativo ou das permissões do seu dispositivo, a Viu pode coletar informações sobre sua localização precisa ou aproximada, de acordo com dados de GPS, endereço IP e Wi-Fi. A Viu coleta essas informações sobre sua localização, quando a Plataforma estiver em execução no seu dispositivo em primeiro plano (aplicativo aberto e exibido na tela) ou em segundo plano (aplicativo aberto, mas não exibido na tela). Os dados de geolocalização são importantes para monitorarmos a qualidade dos serviços e proteger Você contra fraudes e incidentes de segurça, bem como para lhe enviar notificações acerca de ocorrências reportadas perto de Você. Você poderá desabilitar essa função diretamente no seu dispositivo caso não concorde com este Tratamento de Dados.

2.2 Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus Dados de Identificação e Cadastro.

2.3 Veracidade e Qualidade dos Dados Pessoais Tratados. Você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva das informações fornecidas, de acordo com a necessidade, não tendo a Viu qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas.

2.4 Sigilo dos Dados Pessoais de Cadastro. Você é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de logins e senhas de acesso, e
outros Dados Pessoais que viabilizam o acesso à sua conta na Plataforma violam esta Política de Privacidade e os nossos Termos de Uso.

2.5 Informações de Crianças e Adolescentes. Não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos, exceto se houver prévio consentimento do responsável legal pelo menor, hipótese em que o tratamento se dará para a finalidade indicada no consentimento obtido. Não obstante, é possível que o nome, imagem, som de voz e/ou outros Dados Pessoais de um menor de 18 anos sejam veiculados em conteúdos postados por outros Usuários. Caso Você identifique que o nome, imagem, som de voz e/ou outros Dados Pessoais de um menor de 18 anos estejam sendo veiculadas em conteúdos publicados na Plataforma ou que um Usuário é menor de 18 anos, solicitamos que Você notifique a Viu por meio do e- mail privacy@viu.ai para que possamos remover referido conteúdo da Plataforma e e/o excluir a conta do Usuário, conforme o caso.

 

3. Finalidades de Uso e Compartilhamento

Finalidades. As suas informações, incluindo seus Dados Pessoais, são utilizadas para as seguintes finalidades:

  • disponibilizar, prestar, fornecer e manter, a Plataforma e nossos serviços;
  • personalizar, desenvolver e aprimorar a Plataforma e nossos serviços;
  • notificar Você acerca de ocorrência e incidentes reportados por outros Usuários;
  • notificar outros Usuários acerca de ocorrência e incidentes reportados por Você;
  • para permitir a oferta e veiculação e o envio de publicidade e comunicações de marketing, próprias e/ou de terceiros;
  • para nos comunicarmos com Você e enviarmos notificações acerca da Plataforma;
  • para cumprir com solicitações realizadas por Você em relação à Plataforma ou a nossos serviços;
  • para gerar análises e relatórios estatísticos agregados e anônimos sobre o funcionamento e operação da Plataforma e sobre as ocorrências e incidentes reportados pelos Usuários, em benefício da própria Viu ou de terceiros com os quais a Viu venha a compartilhar o resultado de referidas análises (sempre de forma agregada e anonimizada);
    para realizar pesquisas de satisfação sobre a Plataforma e sobre os nossos serviços;
  • para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades
    fraudulentas, abusivas ou ilegais;
  • para cumprir com obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo, sem limitação, com órgãos públicos e autoridades policiais e de segurança pública, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
  • para o exercício de direitos da Viu em processos administrativos, arbitragem ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da Viu, seus direitos, bens e interesses legítimos;
  • para a proteção da vida ou da incolumidade física dos Usuários ou de terceiros; e/ou
  • para fins de segurança pública.

Assinatura de newsletter e comunicações comerciais. Seu e-mail e número de telefone poderão ser eventualmente usados pela Viu para envio de informações, novidades, conteúdos, notícias, parcerias e demais eventos relevantes sobre produtos e serviços da Viu ou de terceiros e para a manutenção do nosso relacionamento com você (“Newsletter e Comunicações Comerciais”). A Viu apenas lhe enviará Newsletter e Comunicações Comerciais se Você expressamente consentir para o envio de Newsletter e Comunicações Comerciais, mediante consentimento específico e destacado na Plataforma. O consentimento oferecido com a finalidade de envio de Newsletter e Comunicações Comerciais pode ser revogado a qualquer momento por meio da sessão de configurações da Plataforma, opção de descadastramento disponível no rodapé do corpo do e-mail enviado ou envio de e-mail para privacy@viu.ai, com o assunto “Revogação do Consentimento”. Caso Você não conceda seu consentimento para o envio de Newsletter e Comunicações Comerciais, os serviços e funcionalidades da Plataforma continuarão sendo disponibilizados regularmente.

Compartilhamento. A Viu não vende, licencia ou compartilha informações que possam identificar Você individualmente com empresas, organizações ou outros indivíduos fora da Viu, exceto:

  • quando Você requerer ou consentir com o compartilhamento;
  • quando Você interagir com outros Usuários, por meio da participação em chats, comentários em ocorrências, compartilhamento de conteúdo e outras formas de interação por meio da Plataforma;
  • quando Você entrar em contato conosco para prestar o seu depoimento, fazer críticas, reclamações, elogios ou sugestões ou dar seu feedback sobre a Plataforma;
  • com parceiros comerciais e prestadores de serviço que tratem essas informações em nome da Viu, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, agências de publicidade e parceiros que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de
    serviços de TI, tais como fornecedores de plataforma e servidores, serviços de hospedagem, manutenção e suporte a nossos bancos de dados, bem como a nossos softwares e aplicativos que podem conter dados sobre Você, sendo que tais parceiros comerciais e prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações;
  • com parceiros comerciais que contratem nossos serviços de análise estatística, sempre de maneira agregada e anonimizada;
  • com outros Usuários quando forem publicados na Plataforma conteúdos nos quais sejam veiculados seu nome, imagem, som de voz e/ou outras Dados Pessoais relacionados a uma ocorrência;
  • para e entre as afiliadas da Viu;
  • a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial, incluindo, sem limitação, autoridades policiais e de segurança pública;
  • para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Viu, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
  • para cumprir com ou aplicar nossos Termos de Uso, desta Política de Privacidade e/ou das legislações aplicáveis;
  • no caso de vendermos qualquer negócio ou ativo e, nesse caso, podemos divulgar seus Dados Pessoais ao potencial comprador do referido negócio ou ativo. Se a Viu ou parte de seus ativos for adquirida por terceiros, os Dados Pessoais que esta mantiver acerca de seus Usuários relacionados a esses ativos serão um dos ativos transferidos. Se aplicável, em tal caso, o comprador que atua na qualidade do novo Controlador de dados deverá se comprometer a realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais ao menos com o mesmo nível de proteção e privacidade que a Viu tem, e de acordo com esta Política de Privacidade; e/ou
  • se nos for permitido pela Legislação de Proteção de Dados.

 

4. Sobre Dados Sensíveis

Dados Sensíveis. Nós não coletamos intencionalmente Dados Pessoais considerados Sensíveis pela Legislação de Proteção de Dados. Não obstante, é possível que outros Usuários publiquem conteúdos nos quais constem Dados Pessoais Sensíveis. Caso Você identifique que um Dado Pessoal Sensível esteja sendo disponibilizado ou veiculado em conteúdos publicados na Plataforma, solicitamos que Você notifique a Viu por meio do e-mail privacy@viu.ai para que possamos remover referido conteúdo da Plataforma.

 

5. Armazenamento, Duração e Segurança

Armazenamento. As informações coletadas pela Viu podem ser armazenadas diretamente pela Viu e/ou por prestadores de serviço da Viu. A Viu adota padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.

Por quanto tempo mantemos suas informações? Somente guardamos os seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para atingir a finalidade para a qual realizamos o Tratamento, para atender às suas necessidades, ou para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias.

Fotos, vídeos, comentários e outros conteúdos publicados pelos Usuários ficaram disponíveis na Plataforma para serem visualizados por outros Usuários por até 48 horas contados a partir de sua publicação (não sendo possível sua exclusão pelo Usuário antes de transcorrido este prazo), e as transmissões ao vivo, apenas durante o período da transmissão. Não obstante os prazos acima, mesmo após a indisponibilização dos conteúdos na Plataforma, a Viu poderá mantê-los armazenados nos seus sistemas e servidores, nos termos desta Política de Privacidade.

Arquivaremos e deixaremos de usar ativamente qualquer Dado Pessoal dentro de 36 (trinta e seis) meses a contar da última vez que Você utilizou os nossos serviços ou acessou a Plataforma. Quando não precisarmos mais usar seus Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que Você não possa mais ser identificado a partir desses dados.

Podemos reter alguns Dados Pessoais para além do período indicado acima para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral).

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Onde armazenamos suas informações? Os dados que coletamos sobre Você podem ser transferidos para, acessados de e/ou armazenados em um local fora do Brasil. Podem também ser tratados por funcionários fora do Brasil, que trabalham para um de nossos prestadores de serviços.

Apenas transferimos seus Dados Pessoais para fora do Brasil de maneira segura e em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados. Na maioria das vezes, eventual transferência será feita para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na Legislação de Proteção de Dados. Como alguns países podem não ter legislação adequada que regulamente o tratamento e a transferência internacional de Dados Pessoais, Nós adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumpram os compromissos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a
celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o Tratamento de Dados Pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais. O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o Tratamento de dados que poderá ser feito pela própria Viu ou por prestadores de serviço contratados pela Viu e que atuem em seu benefício para esse fim, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

Segurança. terceiros. A Viu leva a segurança de seus Dados Pessoais muito a sério. Protegemos seus Dados Pessoais durante transmissões usando criptografia, como Transport Layer Security (TLS). Quando seus Dados Pessoais são armazenados pela Viu, usamos sistemas de computador com acesso limitado mantidos em instalações que incluem medidas físicas de segurança. Os dados armazenados são todos criptografados, mesmo quando utilizamos o armazenamento de terceiros.

A Viu toma todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos Dados Pessoais e a confiabilidade de seus funcionários, colaboradores, equipe, diretores e agentes que puderem ter acesso a, ou estar envolvidos no Tratamento desses Dados Pessoais, seguindo padrões de segurança comumente utilizados no mercado para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais.

No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. A Viu não será responsável por prejuízos que derivem de atos de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Viu. Ainda, a Viu não poderá ser responsabilizada caso Você tenha dado causa ao acesso não autorizado por terceiros.

Caso ocorra uma Violação de Segurança na Plataforma, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados da existência de tal incidente, e a Viu informará:

  • A natureza dos Dados Pessoais afetados;
  • Informações sobre os Titulares envolvidos;
  • As medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
  • Os riscos relacionados ao incidente;
  • As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a Viu as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que Você usa para acessar a
Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da Viu.

 

6. Tratamento e Transferência Internacional de Dados Pessoais

Com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança da Plataforma, a Viu utiliza uma infraestrutura técnica em escala global e possui prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior.
Por isso, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para outros países, para Tratamento e armazenamento de dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados por Você. A Viu poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o Tratamento de Dados Pessoais em nome da Viu e de acordo com as instruções desta.
Leis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam de país para país, e os padrões de proteção de dados de outros países podem ser diferentes daqueles existentes no Brasil. Não obstante, a Viu aplicará todos os esforços para tentar garantir o nível de proteção de dados informado nesta Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis.
A transferência internacional de Dados Pessoais é uma condição para utilização da Plataforma e de nossos serviços. Se Você não concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais, não instale nem se cadastre na Plataforma e nem utilize nossos serviços. Se Você deixar de concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais a qualquer tempo nos contate através do e-mail privacy@viu.ai para solicitar a exclusão de suas informações e desinstale todos os aplicativos, plataformas e serviços relacionados à Viu.

CONSENTIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. A VIU PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR. EM QUALQUER CASO, A VIU IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS DE FORMA A GARANTIR SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OCORRER FORA DO BRASIL. VOCÊ AUTORIZA A VIU, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A TRANSFERIR, TRATAR, ARMAZENAR E UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO DADOS SENSÍVEIS EM OUTROS PAÍSES.

 

7. Cookies

Nós usamos Cookies quando Você interage conosco. Esses podem ser Cookies de ‘sessão’, o que significa que eles são deletados quando Você sai da Plataforma ou Cookies ‘persistentes’, que não são deletados e nos ajudam a reconhecê-lo (mesmo sem o identificar) quando Você retornar, para que possamos fornecer um serviço personalizado.
Por exemplo, saber que alguém que usa seu computador ou dispositivo usou um serviço específico nos ajuda a tornar nossa publicidade e comunicações eletrônicas mais relevantes para seus interesses.
Usamos esses dados para conhecer e analisar tendências, administrar a Plataforma e os nossos serviços, rastrear o comportamento do Usuário, melhorar nossos produtos e serviços e coletar informações demográficas sobre todos os nossos Usuários. A Viu pode usar essas informações para serviços de marketing e publicidade.
Os principais navegadores utilizados para acesso à web possuem opções para recusar o armazenamento de Cookies e ferramentas para controle de permissões e coleta de Dados Pessoais como, por exemplo, modos de navegação privativa ou anônima. Caso seja do seu interesse, Você pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar e/ou apagar Cookies. A função “Ajuda” do seu navegador deve informar como fazê-lo.
Ainda, existem diversas extensões gratuitas para navegadores que permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento por meio de Cookies. A Viu não endossa ou verifica quaisquer dessas aplicações, sendo seu uso de sua exclusiva responsabilidade.
Note-se que, ao desativar Cookies, Você pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a sua navegação.

 

8. Direitos do Usuário

Direitos. Garantimos a Você a possibilidade de atualizar seus Dados Pessoais sempre que necessário. Ainda, conforme determinado pela Legislação de Proteção de Dados, Você tem direito a requerer: (i) confirmação da existência de Tratamento; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Legislação de Proteção de Dados; (v) solicitação da portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto; (vi) eliminação dos Dados Pessoais obtidos apenas com base em seu Consentimento; (vii) revogação de seus consentimento e exclusão dos Dados Pessoais nos termos da lei; e (viii) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Viu realizou o uso compartilhado de seus Dados Pessoais.

Contato. Caso Você queira exercer algum desses direitos, deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação desta Política de Privacidade, ou considere que o Tratamento de seus Dados Pessoais não está em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados, entre em contato conosco, através do e-mail privacy@viu.ai. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

Adicionalmente, caso Você identifiquei que o conteúdo publicado por um Usuário viola seus direitos (ou os direitos de terceiro), incluindo os direitos à imagem, nome, som de voz, honra, intimidade, privacidade e proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco, através do e-mail privacy@viu.ai. Iremos analisar sua
solicitação e caso constatemos, a nosso exclusivo critério, que o conteúdo viola esta Política de Privacidade, os Termos de Uso ou a legislação aplicável, removeremos prontamente o conteúdo infrator.

NÃO OBSTANTE, VOCÊ DECLARA-SE PLENAMENTE CIENTE DE QUE A VIU NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR QUALQUER MONITORAMENTO, CONTROLE OU MODERAÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICADOS PELOS USUÁRIOS, NÃO TENDO QUALQUER INGERÊNCIA SOBRE REFERIDOS CONTEÚDOS. ASSIM, A VIU NÃO SE RESPONSABILIZA POR CONTEÚDOS DE TERCEIROS PUBLICADOS NA PLATAFORMA NEM TAMPOUCO POR QUAISQUER VIOLAÇÕES A DIREITOS RESULTANTES DESSES CONTEÚDOS. EVENTUAIS LESÕES A DIREITO DE OUTROS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE AS CAUSOU.

NADA DO QUE ESTÁ ESCRITO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE TEM COMO INTENÇÃO EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS. CONSEQUENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO A VOCÊ. NOS CASOS EM QUE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE MOSTRAR POSSÍVEL, MAS A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR LEGALMENTE APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA VIU ESTARÁ LIMITADA A R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A VIU PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU DESTRUÍDOS PELA VIU ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO. A VIU ARMAZENARÁ A SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E, OBSERVADO O PRAZO LEGAL DE GUARDA OBRIGATÓRIA DE ALGUNS DETERMINADOS DADOS, PROVIDENCIARÁ A DESTRUIÇÃO OU ANONIMIZAÇÃO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA VIU, DAS INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR VOCÊ.

CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A VIU, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.

 

9. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos, portanto, recomendamos que Você a acesse e a reveja periodicamente. Em caso de modificações substantivas, incluindo mudanças nas finalidades de Tratamento de Dados Pessoais, a Viu comunicará os Usuários de maneira antecipada sobre tais modificações por meio dos canais de contato disponíveis. Exceto quando o consentimento expresso for obrigatório, a continuidade da utilização da Plataforma
e de nossos serviços e/ou a falta de oposição ou revogação do consentimento do Usuário implicará na aceitação de eventuais modificações nesta Política de Privacidade.

 

10. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AO ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL, DANDO O SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO PARA OS TERMOS NELA CONSTANTES.